Termos e Condições de Uso

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao LifeNest Lab. Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") governam a sua utilização dos nossos serviços, website e instalações. Ao aceder ou utilizar os nossos serviços, concorda estar vinculado a estes Termos. Se não concorda com algum destes Termos, não deve utilizar os nossos serviços.

A LifeNest Lab, Unipessoal Lda. ("nós", "nosso", "empresa") reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no nosso website. O uso continuado dos nossos serviços após as alterações constitui aceitação dos novos Termos.

2. Descrição dos Serviços

A LifeNest Lab oferece:

• Aulas de yoga adaptadas para pessoas entre 50-75 anos
• Sessões de meditação e mindfulness guiadas
• Workshops de bem-estar e técnicas de respiração
• Consultas individuais e planos personalizados
• Serviços online através de plataformas digitais
• Acesso a recursos educativos e materiais de apoio
• Programa de fidelização e recompensas

Todos os nossos serviços são prestados por instrutores qualificados e certificados, com foco especial nas necessidades e limitações da população sénior. Adaptamos constantemente os nossos programas para garantir segurança e eficácia máximas.

3. Elegibilidade e Cadastro

3.1 Requisitos de Idade

Os nossos serviços são especificamente desenhados para pessoas com 50 anos ou mais. Participantes com menos de 18 anos devem ter autorização explícita dos pais ou tutores legais. Reservamo-nos o direito de solicitar comprovativo de idade em qualquer momento.

3.2 Avaliação Médica

Antes de iniciar qualquer programa, recomendamos vivamente que consulte o seu médico, especialmente se tem:

• Condições cardíacas ou problemas de tensão arterial
• Problemas de equilíbrio ou vertigens
• Cirurgias recentes ou lesões em recuperação
• Medicação que possa afetar o exercício
• Qualquer condição médica que limite a atividade física

3.3 Informações de Cadastro

Ao cadastrar-se, compromete-se a fornecer informações precisas, completas e atualizadas sobre si. É responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorram na sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.

4. Política de Pagamentos e Cancelamentos

4.1 Pagamentos

• Os pagamentos são processados mensalmente através de débito direto ou cartão de crédito
• Os preços estão sujeitos a alteração com aviso prévio de 30 dias
• Todas as tarifas incluem IVA à taxa legal em vigor
• Pagamentos em atraso podem resultar na suspensão temporária dos serviços
• Oferecemos planos de pagamento especiais para situações financeiras difíceis

4.2 Cancelamento de Aulas

• Cancelamentos até 24 horas antes da aula: sem penalização
• Cancelamentos entre 12-24 horas: crédito de 50% da aula
• Cancelamentos com menos de 12 horas: sem crédito
• Emergências médicas são consideradas caso a caso
• Aulas perdidas por doença podem ser reagendadas com atestado médico

4.3 Rescisão de Contrato

Pode rescindir o seu contrato a qualquer momento com aviso prévio de 30 dias por escrito. Não há penalizações por rescisão antecipada, exceto se tiver beneficiado de promoções especiais que requeiram compromisso mínimo. Após a rescisão, manterá acesso aos recursos até ao final do período já pago.

5. Responsabilidades do Utilizador

5.1 Conduta Apropriada

Compromete-se a:

• Tratar outros participantes e instrutores com respeito e cortesia
• Manter as instalações limpas e organizadas
• Seguir as instruções de segurança e orientações dos instrutores
• Informar imediatamente sobre qualquer desconforto ou lesão
• Respeitar o ambiente de tranquilidade durante as aulas
• Utilizar equipamentos adequados e seguros

5.2 Limitações Físicas

É da sua responsabilidade comunicar claramente quaisquer limitações físicas, condições médicas ou preocupações de saúde que possam afetar a sua participação. Deve interromper imediatamente qualquer exercício que cause desconforto e informar o instrutor.

5.3 Uso de Tecnologia

Para aulas online, é responsável por ter equipamento tecnológico adequado, conexão estável à internet e um espaço seguro para a prática. Não nos responsabilizamos por problemas técnicos que impeçam a sua participação em sessões virtuais.

6. Limitação de Responsabilidade

6.1 Natureza dos Serviços

Os nossos serviços são educativos e de bem-estar, não constituindo tratamento médico, fisioterapia ou qualquer forma de cuidados de saúde. Não diagnosticamos, tratamos ou curamos condições médicas. Sempre recomendamos consultar profissionais de saúde qualificados para questões médicas.

6.2 Assunção de Risco

Ao participar nas nossas atividades, reconhece que existe um risco inerente ao exercício físico, incluindo mas não limitado a lesões musculares, quedas ou outros acidentes. Aceita este risco voluntariamente e exonera a LifeNest Lab de responsabilidade por lesões que possam ocorrer, exceto em casos de negligência comprovada da nossa parte.

6.3 Limitação Financeira

A nossa responsabilidade financeira está limitada ao valor pago pelos serviços no período em que ocorreu o incidente. Não somos responsáveis por danos indiretos, consequenciais, especiais ou punitivos, independentemente da sua natureza.

7. Propriedade Intelectual

Todos os materiais disponibilizados durante as aulas, workshops e através do nosso website, incluindo sequências de exercícios, técnicas de respiração, materiais escritos, vídeos e áudios, são propriedade intelectual da LifeNest Lab ou utilizados sob licença.

É proibido copiar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar obras derivadas, transferir ou vender qualquer informação, software, produtos ou serviços obtidos através dos nossos programas sem autorização expressa por escrito.

8. Privacidade e Confidencialidade

A sua privacidade é importante para nós. Todas as informações pessoais e médicas partilhadas connosco são tratadas com estrita confidencialidade, de acordo com a nossa Política de Privacidade e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Fotografias ou vídeos podem ocasionalmente ser tirados durante as aulas para fins promocionais ou educativos. Será sempre solicitado o seu consentimento explícito antes de qualquer utilização da sua imagem, e pode retirar este consentimento a qualquer momento.

9. Força Maior

Não somos responsáveis por atrasos ou falhas no cumprimento das nossas obrigações devido a circunstâncias fora do nosso controlo razoável, incluindo mas não limitado a desastres naturais, pandemias, greves, ações governamentais, falhas de energia ou telecomunicações.

Em caso de força maior que impeça a prestação dos serviços presenciais, faremos todos os esforços para fornecer alternativas online ou reagendar as sessões assim que as circunstâncias permitirem.

10. Resolução de Disputas

Comprometemo-nos a resolver qualquer disputa de forma amigável através de diálogo direto. Se não conseguirmos chegar a um acordo, a disputa será resolvida através de mediação por um mediador aceite por ambas as partes.

Estes Termos são regidos pelas leis portuguesas. Qualquer ação legal deve ser intentada nos tribunais competentes de Lisboa, Portugal. No entanto, encorajamos sempre a resolução alternativa de conflitos antes de recorrer ao sistema judicial.

12. Disposições Finais

Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições permanecem em pleno vigor. A falha em fazer valer qualquer direito ou disposição não constitui renúncia a esse direito.

Estes Termos constituem o acordo completo entre si e a LifeNest Lab relativamente ao uso dos nossos serviços, substituindo quaisquer acordos anteriores sobre o mesmo assunto.